Um possível erro da CBF pode ajudar a Portuguesa a reverter seu rebaixamento para a Série B do Campeonato Brasileiro. Na segunda-feira, em julgamento no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). O jogador estava suspenso para a partida, mas entrou em campo aos 32 minutos do segundo tempo. Com isso, o clube paulista perdeu quatro pontos e caiu para a 17ª posição, entrando na zona de rebaixamento
Agora, a Portuguesa alega que o nome do jogador não constava em um boletim, disponível apenas na rede interna da CBF, com todos os suspensos para a rodada. O clube teria verificado a lista no dia 6 e no dia 9, já depois da partida, e não teria encontrado nenhuma punição para Héverton.
- Tudo aquilo que for crível, que for verdadeiro, e a Portuguesa puder usar, dentro dos princípios gerais de lei, da teoria geral do Direito e o que rege o Direito como um todo, a Portuguesa usará - afirma Orlando Cordeiro de Barros, que vai assumir o cargo de vice-presidente jurídico na gestão de Ilídio Lico, novo presidente eleito, a partir de janeiro.
Apesar do novo fato, o advogado e blogueiro do GloboEsporte.com José Eduardo não acredita que o tribunal irá mudar de posição. Na sua opinião, o boletim (apelidado de BID da suspesão) não tem valor para contrariar uma decisão do STJD.
- O BID da suspensão é um controle, um cadastro informativo que a CBF constituiu, visando informar aos clubes, a posição jurídica de seus atletas, em relação a cartões amarelos e vermelhos. O objetivo é facilitar o acesso da informação aos clubes, mas o conteúdo do BID não pode contrariar, de forma nenhuma, uma decisão judicial. Havendo confronto entre o BID e a decisão, tem que prevalecer a decisão tomada pelo STJD.
Fonte: Globo
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